A constituiçao federal
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A constituiçao federal

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Por jéssica rezende a união estável homoafetiva, mesmo depois de reconhecida pelo supremo tribunal federal (stf) ainda gera polêmicas entre brasileiros o. ConstituiÇÃo federal de 1988 em Áudio - completa - 2015 - duration: 7:19:20 dom brasil 407,937 views 7:19:20. A assembleia foi instalada sob a presidência do ministro presidente do supremo tribunal federal, que também dirigiria a sessão de eleição do seu presidente. Ii – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber iii – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como.

§ 5º lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional. § 4º lei federal disporá sobre a utilização, pelo governo do distrito federal, das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar seção ii. A constituição federal não proíbe a extinção de tribunais de contas dos municípios esse é o entendimento do plenário que, por maioria, julgou improcedente. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de. Veja grátis o arquivo constituicao federal 1988 completa enviado para a disciplina de introdução ao estudo de direito categoria: outros - 12 - 4405803.

Este dispositivo não se aplica à usucapião constitucional, uma vez que a constituição federal dá tratamento específico ao tema. Art 60 até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o distrito federal e os municípios destinarão parte dos. Posts sobre constituição federal escritos por alexandre marzullo. Su pre mo trbi unal federal mi sni a r t cármen lúcia antunes rocha (21‑6‑2006), presidente ministro josé antonio dias toffoli (23‑10‑2009), vice‑presidente.

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Resolva simulado com 6 questões sobre a constituição federal de 1988 (artigos que tratam da educação) elaboradas e aplicadas pela vunesp em 2016.

A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Posts sobre constituição federal escritos por valmir nascimento. Comentaremos a partir desta página a seção “dos orçamentos” constante nos artigos 165 a 169 da constituição federal de 1988 iniciamos com comentários ao. Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, observado o disposto no caput deste artigo título i. O que é a constituição federal de que alguns professores tanto falam para quem ainda não descobriu, pesquisei um vídeo bastante simples no youtube que explica.

Frases e pensamentos de constituição federal frases, mensagens, textos e poemas constituição federal no pensador. Olá meus caros padawans feriadão passou e o pessoal aproveitou para colocar os estudos em dia se você não fez isso, está ficando para trás na corrida para a.